Pela primeira vez na história, o Brasil concedeu uma licença prévia para a instalação de um projeto de geração de energia eólica offshore. A autorização foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última semana e marca um passo importante na diversificação da matriz energética nacional.
A energia eólica offshore é a eletricidade gerada a partir da força dos ventos em alto-mar, onde são instaladas turbinas eólicas. Essas turbinas convertem a energia cinética dos ventos em energia elétrica, que é posteriormente transmitida para a rede elétrica em terra.
O empreendimento, batizado de Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será instalado em alto-mar no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, a uma distância entre 15 e 20 quilômetros da costa. O projeto prevê a instalação de dois aerogeradores, com capacidade combinada de até 24,5 megawatts (MW): um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
A licença prévia, emitida na terça-feira (24), autoriza apenas a fase inicial do projeto e tem como principal objetivo avaliar sua viabilidade ambiental. No Brasil, o licenciamento ambiental é dividido em três etapas: licença prévia, licença de instalação e, por fim, licença de operação. Cada fase depende da aprovação e do cumprimento dos requisitos da etapa anterior.
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Consoante o Ibama, a análise técnica identificou possíveis impactos ambientais, o que levou à recomendação de medidas mitigatórias. Entre elas, estão o monitoramento da fauna marinha, o controle de ruídos subaquáticos e a qualificação profissional local.
“O Sítio de Testes, além de atender aos requisitos legais e técnicos do licenciamento, se destaca por seu caráter inovador e por funcionar como um piloto nacional”, informou o Ibama, em nota.
A liberação ocorre em um momento de avanço regulatório para o setor. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a exploração da energia eólica offshore no país, abrindo caminho para investimentos em grande escala nesse tipo de tecnologia.
