A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), assinou nesta segunda-feira (17) um novo Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado à Terra do Meio (PA), região situada entre os rios Xingu e Iriri, no Pará. O acordo foi formalizado durante a COP30, no espaço AgriZone, da Embrapa.
A parceria destina R$ 2,6 milhões para fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar indígena, extrativista e ribeirinha, garantindo maior inclusão socioeconômica na Amazônia. Do total, R$ 1,8 milhão será aportado pela Funai e R$ 800 mil pelo MDS, ampliando o alcance do programa.
A assinatura na COP30 contou com a presença do ministro do MDA, Paulo Teixeira; da presidenta da Funai, Joênia Wapichana; além de representantes da Conab, do MDS, do Ministério da Pesca e de movimentos sociais da região.
A iniciativa dá sequência à primeira fase do projeto Sociobio+, desenvolvido com apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e do Fundo Euroclima, que reforçou cadeias produtivas sustentáveis na região.
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O novo PAA vai garantir compra institucional de alimentos da agricultura familiar por comunidades locais, fortalecendo sistemas produtivos tradicionais, ampliando a segurança alimentar e movimentando a economia rural da Amazônia.
Apenas na primeira etapa, foram adquiridas 500 toneladas de alimentos, cultivadas por 107 famílias indígenas, extrativistas e ribeirinhos agricultores familiares. Com essa quantidade de produtos, 90 escolas foram atendidas com alimento local em um território formado por três reservas extrativistas e nove terras indígenas.
Além disso, o projeto tem outros marcos, como o treinamento de acesso ao PAA – através da formação de comunicadores locais – e a desburocratização dos processos – através da implementação de medidas como o uso do Número de Identificação Social (NIS) e a dispensa de registros formais quando a produção é destinada ao consumo local –, contribuindo assim para resultados inéditos na Terra do Meio.
